Diplomacia científico-tecnológica: a trajetória de Júlio Constâncio de Villeneuve / Scientific and technological diplomacy: the trajectory of Júlio Constâncio de Villeneuve

Resumo Partindo de uma investigação sobre a vida, a obra e o pensamento do diplomata Júlio Constâncio de Villeneuve, conde de Villeneuve, o artigo propõe uma reflexão sobre iniciativas e objetivos da diplomacia brasileira nas últimas décadas do Segundo Reinado. O foco da análise recai sobre o papel que objetos concernentes ao campo científico-tecnológico assumiam em um contexto de profundas transformações nas diretrizes de política externa do Império, sendo tomados como fatores importantes em uma nova estratégia de inserção internacional adotada após a Guerra da Tríplice Aliança.

Abstract This article examines the life, work, and thinking of the diplomat Júlio Constâncio, Count of Villeneuve, reflecting on the initiatives and objectives of Brazilian diplomacy during the final decades of Emperor Pedro II's reign. The analysis is based on the role that objects related to science and technology played within a context of profound changes in the Empire's foreign policy, as important factors in a new strategy to position the country internationally after the War of the Triple Alliance.

Profile of medicinal plants utilization through patent documents: the andiroba example

Today, one of the trends of the pharmaceutical, cosmetic and food market is the development of products with components of natural origin, rationally exploiting biodiversity. Brazilian population makes secular use of medicinal plants including andiroba, whose oil is used in folk medicine as febrifuge, pain-relieving, anti-parasitic, anti-allergic as well as insect repellant. The present study attempts to evaluate the profile of utilization of andiroba by analyzing the patenting trends based on information collected on the databases of the World Intellectual Property Organization, European Patent Office and Brazilian National Institute of Industrial Property in the period from 1990 to 2011. The following parameters were analyzed: chronological aspect of the applications, countries of priority, international patent classification, technologies and actors in the technological platform. The temporal analysis of the applications shows an evident increase despite a discontinuous evolution of the number of applications. Pharmaceutical, chemical and cosmetic areas were identified as the main areas for commercial application of the plant. Brazil is the country with the largest number of applications even though the majority of the patent technologies are already in public domain, indicating that the technological information contained in these documents could be used for research and investment in several areas.

O patenteamento de polimorfos na indústria farmacêutica e o acesso a medicamentos / The patenting of polymorphs in the pharmaceutical industry and access to medicines

Recentemente, as discussões sobre o patenteamento na área farmacêutica e seu impacto sobre o acesso da população aos medicamentos tem se intensificado, e, em 2008, o GIPI decidiu que patentes incrementais não deveriam ser concedidas no Brasil. Assim, neste trabalho, são discutidos os possíveis impactos dessas patentes para o acesso aos medicamentos, por meio do estudo do caso dos polimorfos. Como contribuição, a importância do patenteamento de polimorfos nas várias áreas tecnológicas foi estimada a partir dos depósitos no Brasil. Foi observado que mais de 70 por cento dos depósitos são da área farmacêutica. Estudos de casos foram feitos com dois fármacos: paroxetina e atorvastatina. A detentora do medicamento referência depositou cerca de metade dos pedidos para polimorfos da paroxetina. No caso da atorvastatina, embora a detentora do registro não seja o maior depositante, é ela quem reivindica o maior percentual de polimorfos. O estudo constatou que a indústria farmacêutica tem usado agressivamente as patentes como estratégia econômica, confirmando a preocupação do setor saúde sobre o acesso aos medicamentos.

Recently, discussions on patenting in the pharmaceutical area and its impact on people's access to drugs have intensified, and in 2008 the GIPI decided that the incremental patents should not be granted in Brazil. So this paper discusses the possible impacts of these patents on access to medicines through the case study of the polymorphs. As a contribution, the importance of patenting of polymorphs in various technology areas was estimated from the deposits in Brazil. It was observed that more than 70 percent of deposits are in the pharmaceutical area. Case studies were made with two drugs: atorvastatin and paroxetine. The holder of the reference drug deposited about half of the requests for polymorphs of paroxetine. In the case of atorvastatin, although the holder of the registration is not the largest depositor, who claims it is the highest percentage of polymorphs. The study found that the pharmaceutical industry has aggressively used patents as economic strategy, confirming the concern of the health sector on access to medicines.

Assimetria nas relações internacionais, propriedade industrial e medicamentos anti-aids / Asymmetry in international relations, industrial property rights and anti-HIV medication

Este artigo analisa a assimetria nas relações internacionais entre países no que diz respeito ao reconhecimento da propriedade industrial no setor específico da indústria farmacêutica. O foco é o impacto destas relações no acesso a medicamentos anti-retrovirais (ARV), questão de interesse mundial em face da sua relação com o desenvolvimento das nações. A disputa de interesses no campo e o posicionamento de alguns países frente às leis patentárias, ao longo do tempo, apontam um cenário pouco favorável para acesso aos medicamentos anti-aids pelos países que não pertencem ao núcleo do sistema mundial. O sucesso do programa brasileiro de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Aids nas negociações dos preços dos ARV, ao contrário, aponta para novas possibilidades de enfrentamento desta realidade. A saída parece ser o fortalecimento interno dos Estados Nacionais e um papel ativo das Agências do Sistema das Nações Unidas na defesa dos interesses humanos coletivos.

This paper analyzes the asymmetry in the international relations as refers to the recognition of industrial property rights in the pharmaceutical industry. It focuses on the impact of such relations upon the access to ARV medication, an issue of worldwide interest due to its connection with the development of the nations. Clashing interests and the position taken by some countries in their patent laws point to a scenario less favorable for the access of peripheral countries to anti-HIV/AIDS medication. On the other hand, it seems that the success of the Brazilian STD/AIDS program in negotiating ARV prices will open new possibilities. The solution may be the internal strengthening of the National States and the active role played by the Agencies of the United Nations System in defense of the collective human interests.